O Sistema OCB participou, nesta quarta-feira (12), de reunião estratégica com a Gerência de Autos de Infração da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Geralt – ANTT) para discutir os desafios enfrentados por cooperativas de transporte em relação às multas e autos de infração. O encontro abordou gargalos importantes, como problemas na comunicação do autos de infração com os transportadores, que tem levado resultado em problemas graves como inscrições na dívida ativa e restrições no Serasa.
A reunião contou com a participação de Carla Rosa, Fernando Santos e Alexandre Magro, coordenadores da Geralt; Evaldo Matos, coordenador nacional do Ramo Transporte, e Tiago Barros, analista técnico da Gerência de Relações Institucionais, do Sistema OCB; José Thomé Júnior, gerente de Logística da Rodocoop (PR); e João Gogola Neto, gerente de desenvolvimento cooperativo no Sescoop/PR.
Segundo os representantes das cooperativas, a origem dos problemas está, em grande parte, no não recebimento das notificações, o que impede o transportador de utilizar o prazo para defesa administrativa ou até mesmo para efetuar o pagamento em tempo hábil. Eles consideraram que, embora a ANTT afirme que as notificações são feitas de acordo com a legislação vigente, como a Lei 9.784/99 e a Resolução 5.083/16, foi reconhecido que o processo, atualmente analógico, apresenta limitações. “A sistemática utilizada hoje depende de ferramentas tradicionais, como o envio de notificações via Correios, o que pode gerar inconsistências e dificuldades para o transportador acompanhar e resolver as questões dentro do prazo estabelecido”, afirmou Tiago Barros.
Como resultado prático da reunião, foi estabelecido um canal direto de comunicação entre o Sistema OCB e a Geralt, a partir de uma proposta de que os estados e cooperativas façam o mapeamento dos problemas enfrentados e encaminhem os casos para análise individualizada pela ANTT. Para Evaldo Matos, esse mapeamento é essencial para diagnosticar e tratar os casos de forma assertiva. “O objetivo é criar soluções que, ao menos, amenizem as dificuldades relatadas pelas cooperativas”, destacou.
Além disso, a ANTT reconheceu os desafios de digitalizar os processos e modernizar os sistemas de notificação e acompanhamento de infrações. Apesar das limitações, a agência reafirmou seu compromisso em colaborar com o Sistema OCB para atender às demandas do setor. “Estamos cientes das dificuldades e sabemos que a digitalização trará um avanço significativo, mas pedimos paciência enquanto trabalhamos para viabilizar esse processo”, pontuaram os representantes da agência.
SistemaOCB
